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Viabilizarem a manutencão do acesso da rua; Sargento Arthur ao conjunto residencial, no município de Surubim.

Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Gilberto da Silva.

Viabilizarem o calcamento da rua principal dos Cazés, passando pela escola até a igreja central.

Viabilizarem o calcamento da ladeira de Bodeiro, ladeira essa que dá acesso ao sítio Macacos, no município de Surubim.

Viabilizarem o calcamento da ladeira do Desterro, ao capim e destero do Mimoso, no município de Surubim.

Viabilizarem a implantacão de um centro especializado e multidiciplinar aos pacientes com TEA e também em suas famílias, promovendo a inclusão social.

Dispõe sobre a criação de um dispositivo de botão de segurança "Botão do pânico" para mulheres vitimas de violência doméstica.

Gratificação destinada a profissionais da saúde.

Indico que envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei denominado "Programa Agente Protegido Surubinense" que visa o fornecimento de valor pecuniário destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de vigilância em saúde do município de Surubim, para fins de aquisição de protetores solares de acordo com as necessidades específicas de cada profissional.

Para que haja, projeto de lei para criacão do programa de distribuicão gratuita de dispositivo que permite o monitoramento continuo da glicose.

Remeta um projeto de lei que dispõe sobre a regulamentacão do pagamento as pessoas que fazem uso TFD, incluíndo reajuste necessário para o pagamento de diárias, alimentacão e transporte.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2025.

PARECER N° 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DE LEL DE N° 01/2026 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N° 02/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS"s E ACE"S DO MUNICIPIO DE SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AO COMANDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 003/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E PORTARIA MEC N° 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.

PARECER N° 005/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 07/2026 CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO § 1° DO ART. 66 DA LEI MUNICIPAL N° 791/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DE LEI DE N° 01/2026 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTISÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS"s, E ACE"s DO MUNICIPIO DE SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AO COMANDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 011/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA 0S VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LET FEDERAL N° 14.113/2020 E PORTARIA MEC N° 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 012/2026 da Comissão de Justiça e Redação e Leis da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.

PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026 CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 018/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 05/2026 CUJA EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 19/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 013/2026.

PARECER N° 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE N° 07/2026 DO EXECUTIVO MENICIPAL CUJA A EMENTA; CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO §1° DO ART. 66 DA LEI MUNICIPAL N° 791/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 23/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 015/2026.

PARECER 24/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 016/2026.

PARECER 25/20216 DA COMISSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 017/2026.

PARECER 26/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 026/2026.

PARECER 27/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 019/2026.

Requer informações de fornecedores e aquicisões, estoque, distribuição de postos de saúde, farmácias conveniadas e emendas parlamentares.

Solicita informações detalhadas acerca dos pagamentos realizados com recursos do Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações no sentido de esclarecer acerca dos descontos dos vencimentos dos professores ocorrido no pagamento de janeiro de 2026

Solicita informações no sentido de esclarecer acerca das aquisições de veículos e seus respectivos usos, gastos e rotas, de acordos com as secretarias quanto aos seguintes questionamentos.

Requer-se o proferido plano de trabalho.