Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicito o calçamento da Rua Márcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento São Tirso 3, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita o calçamento da Rua Edilma de Lucena, Bairro São Sebastião, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito a reforma do Mercado Público no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicito o Complemento da iluminação começando da Lagoa de Vaca até Jucá Ferrado, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita a ampliação com a área de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, Sítio Capim, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
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| 11 |
PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026
CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Bomba
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no município de Surubim. - - |
Aprovado |