PARECER nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026
CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação