Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Gratificação destinada a profissionais da saúde. - - |
Aprovado |
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| 2 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Katiane da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas acerca dos pagamentos realizados com recursos do Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita informações no sentido de esclarecer acerca dos descontos dos vencimentos dos professores ocorrido no pagamento de janeiro de 2026 - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita informações no sentido de esclarecer acerca das aquisições de veículos e seus respectivos usos, gastos e rotas, de acordos com as secretarias quanto aos seguintes questionamentos. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua José Adeildo da Silva Santos, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua José Arruda da Silva, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua Antônio Severino da Silva, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Izaldo Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua Vanildo Severino de Souza, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Bomba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Bomba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua Pastor José Belarmino do Monte, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências. - - |
Aprovado |