Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.

Solicito o calçamento da Rua Márcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento São Tirso 3, no município de Surubim.

Solicita o calçamento da Rua Edilma de Lucena, Bairro São Sebastião, no município de Surubim.

Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.

Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.

Solicito a reforma do Mercado Público no município de Surubim.

Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim.

Solicito o Complemento da iluminação começando da Lagoa de Vaca até Jucá Ferrado, no município de Surubim.

Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no município de Surubim.

Solicita a ampliação com a área de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, Sítio Capim, no município de Surubim.

Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Surubim; e dá outras providências.

Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.

Solicito o calçamento da Rua Márcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento São Tirso 3, no município de Surubim.

Solicita o calçamento da Rua Edilma de Lucena, Bairro São Sebastião, no município de Surubim.

Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.

Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.

Solicito a reforma do Mercado Público no município de Surubim.

Solicito o Complemento da iluminação começando da Lagoa de Vaca até Jucá Ferrado, no município de Surubim.

Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no município de Surubim.

Solicita a ampliação com a área de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, Sítio Capim, no município de Surubim.

Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim.

PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026 CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.

Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no município de Surubim.