Ordem do Dia/Expediente: 11 - PARECER nº 16 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
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PARECER nº 16 de 2026
PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026
CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação