5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Katiane da Saúde
Turno:
Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.
Não informada
2 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Kel de Almir
Turno:
Solicito o calçamento da Rua Márcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento São Tirso 3, no município de Surubim.
Não informada
3 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Kel de Almir
Turno:
Solicita o calçamento da Rua Edilma de Lucena, Bairro São Sebastião, no município de Surubim.
Não informada
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Izaldo Andrade
Turno:
Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Izaldo Andrade
Turno:
Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
6 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Amorim
Turno:
Solicito a reforma do Mercado Público no município de Surubim.
Não informada
7 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Amorim
Turno:
Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
8 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Nailton do Jucá
Turno:
Solicito o Complemento da iluminação começando da Lagoa de Vaca até Jucá Ferrado, no município de Surubim.
Não informada
9 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Micherlan
Turno:
Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no município de Surubim.
Não informada
10 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Micherlan
Turno:
Solicita a ampliação com a área de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, Sítio Capim, no município de Surubim.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Turno:
Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Turno:
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Surubim; e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Katiane da Saúde
Turno:
Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.
Não informada
2 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Kel de Almir
Turno:
Solicito o calçamento da Rua Márcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento São Tirso 3, no município de Surubim.
Não informada
3 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Kel de Almir
Turno:
Solicita o calçamento da Rua Edilma de Lucena, Bairro São Sebastião, no município de Surubim.
Não informada
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Izaldo Andrade
Turno:
Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Izaldo Andrade
Turno:
Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
6 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Amorim
Turno:
Solicito a reforma do Mercado Público no município de Surubim.
Não informada
7 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Nailton do Jucá
Turno:
Solicito o Complemento da iluminação começando da Lagoa de Vaca até Jucá Ferrado, no município de Surubim.
Não informada
8 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Micherlan
Turno:
Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no município de Surubim.
Não informada
9 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Micherlan
Turno:
Solicita a ampliação com a área de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, Sítio Capim, no município de Surubim.
Não informada
10 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Amorim
Turno:
Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim.
Não informada
11 - PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Turno:
PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026 CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Turno:
Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Bomba
Turno:
Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no município de Surubim.
Não informada