{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 mulher (DEAM) no munic\u00edpio de Surubim-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento da Rua M\u00e1rcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento S\u00e3o Tirso 3, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Rua Edilma de Lucena, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Solicito o Complemento do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicito a reforma do Mercado P\u00fablico no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nailton do Juc\u00e1", "ementa": "Solicito o Complemento da ilumina\u00e7\u00e3o come\u00e7ando da Lagoa de Vaca at\u00e9 Juc\u00e1 Ferrado, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Micherlan", "ementa": "Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Micherlan", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, S\u00edtio Capim, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Z\u00e9 Maria Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJRL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS", "ementa": "PARECER N\u00b0 016/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 04/2026\r\nCUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SURUBIM; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Institui a Semana do Beb\u00ea no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Surubim; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Bomba", "ementa": "Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 mulher (DEAM) no munic\u00edpio de Surubim-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento da Rua M\u00e1rcia Maria do Nascimento Pereira, Loteamento S\u00e3o Tirso 3, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Rua Edilma de Lucena, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Solicito o Complemento do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicito a reforma do Mercado P\u00fablico no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Z\u00e9 Maria Coqueiro, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nailton do Juc\u00e1", "ementa": "Solicito o Complemento da ilumina\u00e7\u00e3o come\u00e7ando da Lagoa de Vaca at\u00e9 Juc\u00e1 Ferrado, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Micherlan", "ementa": "Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Mimoso no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Micherlan", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea de lazer na Escola Municipal Miguel Farias, S\u00edtio Capim, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Institui a Semana do Beb\u00ea no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Surubim; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o nas Escolas para os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Surubim; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}