Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bomba / PSB
Vice-Presidente: Itamar / PSB
2º Vice-Presidente: Aprígio Felix / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria de Ivete do Sindicato / PT
Aprígio Felix / PSB
Bomba / PSB
Dr. Vavá / PRB
Itamar / PSB
Júnior Amorim / PU
Micherlan / PU
Murilo Barbosa / PP
Nailton do Jucá / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Maurício Justificativa Sessão
Izaldo Andrade Justificativa Sessão
Katiane da Saúde Justificativa Sessão
Kel de Almir Justificativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Murilo Barbosa
Solicita um Quebra Mola na Rodovia PE 90, entre o Acácia e o Posto Macarajá, no municipio de Surubim.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
Solicita a construção de uma quadra coberta na Comunidade do Chã do Marinheiro no município de Surubim.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
Solicita a construção de uma Escola no Padrão do Ministério da Educação na Comunidade dos Tatus no município de Surubim.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Micherlan
Solicito a Reforma da Escola Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHEUS, no município de Surubim.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Micherlan
Solicita a reforma da Escola Ana Cristina Farias Santos, Sítio Alegre, no município de Surubim.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Solicito nomear a Creche do Bairro Bela Vista com o nome de Breno Afonso Gomes do Nascimento, no município de Surubim
Matéria lida
7 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Solicito a iluminação do canteiro da AV. Romeica Marinho Batista, Vila do Ipsep, no município de Surubim.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Simplício.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Amaro Freire.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
Solicita o calçamento da Rua José Francisco das Chagas, Chã do Marinheiro, no município Surubim.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Solicita a aquisição de um terreno para construção de uma praça com área de lazer no distrito Gancho do Galo, no município de Surubim.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Solicita o asfalto da Rua principal dos Doquinhas, no município de Surubim.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO LOURENÇO DE ARRUDA.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Requeiro a mesa Votos de Aplausos aos Pe. PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO e Pe. JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES e toda comissão da festa de São Sebastião pelos 100 anos de Celebração.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2025.
Matéria lida
17 - PARECER nº 12 de 2026
Autor: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer nº 012/2026 da Comissão de Justiça e Redação e Leis da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.
Matéria lida
18 - PARECER nº 4 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria de Ivete do Sindicato / PT
Aprígio Felix / PSB
Bomba / PSB
Dr. Vavá / PRB
Itamar / PSB
Júnior Amorim / PU
Micherlan / PU
Murilo Barbosa / PP
Nailton do Jucá / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Murilo Barbosa
Solicita um Quebra Mola na Rodovia PE 90, entre o Acácia e o Posto Macarajá, no municipio de Surubim.
Aprovado
2 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
Solicita a construção de uma quadra coberta na Comunidade do Chã do Marinheiro no município de Surubim.
Aprovado
3 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
Solicita a construção de uma Escola no Padrão do Ministério da Educação na Comunidade dos Tatus no município de Surubim.
Aprovado
4 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Micherlan
Solicito a Reforma da Escola Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHEUS, no município de Surubim.
Aprovado
5 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Micherlan
Solicita a reforma da Escola Ana Cristina Farias Santos, Sítio Alegre, no município de Surubim.
Aprovado
6 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Solicito nomear a Creche do Bairro Bela Vista com o nome de Breno Afonso Gomes do Nascimento, no município de Surubim
Aprovado
7 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Solicito a iluminação do canteiro da AV. Romeica Marinho Batista, Vila do Ipsep, no município de Surubim.
Aprovado
8 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Júnior Amorim
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Simplício.
Aprovado
9 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Amaro Freire.
Aprovado
10 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
Solicita o calçamento da Rua José Francisco das Chagas, Chã do Marinheiro, no município Surubim.
Aprovado
11 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Solicita a aquisição de um terreno para construção de uma praça com área de lazer no distrito Gancho do Galo, no município de Surubim.
Aprovado
12 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Solicita o asfalto da Rua principal dos Doquinhas, no município de Surubim.
Aprovado
13 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO LOURENÇO DE ARRUDA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
Requeiro a mesa Votos de Aplausos aos Pe. PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO e Pe. JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES e toda comissão da festa de São Sebastião pelos 100 anos de Celebração.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências.
Aprovado
16 - PARECER nº 12 de 2026
Autor: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer nº 012/2026 da Comissão de Justiça e Redação e Leis da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.
Aprovado
17 - PARECER nº 4 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.
Aprovado
18 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Nailton do Jucá
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • PARECER nº 12 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • PARECER nº 4 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Ana Maria de Ivete do Sindicato - Sim
  • Aprígio Felix - Sim
  • Bomba - Não Votou
  • Dr. Vavá - Sim
  • Itamar - Sim
  • Júnior Amorim - Sim
  • Micherlan - Sim
  • Murilo Barbosa - Sim
  • Nailton do Jucá - Sim