Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Solicita um Quebra Mola na Rodovia PE 90, entre o Acácia e o Posto Macarajá, no municipio de Surubim.

Solicita a construção de uma quadra coberta na Comunidade do Chã do Marinheiro no município de Surubim.

Solicita a construção de uma Escola no Padrão do Ministério da Educação na Comunidade dos Tatus no município de Surubim.

Solicito a Reforma da Escola Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHEUS, no município de Surubim.

Solicita a reforma da Escola Ana Cristina Farias Santos, Sítio Alegre, no município de Surubim.

Solicito nomear a Creche do Bairro Bela Vista com o nome de Breno Afonso Gomes do Nascimento, no município de Surubim

Solicito a iluminação do canteiro da AV. Romeica Marinho Batista, Vila do Ipsep, no município de Surubim.

Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Simplício.

Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Amaro Freire.

Solicita o calçamento da Rua José Francisco das Chagas, Chã do Marinheiro, no município Surubim.

Solicita a aquisição de um terreno para construção de uma praça com área de lazer no distrito Gancho do Galo, no município de Surubim.

Solicita o asfalto da Rua principal dos Doquinhas, no município de Surubim.

Requeiro a mesa Votos de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO LOURENÇO DE ARRUDA.

Requeiro a mesa Votos de Aplausos aos Pe. PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO e Pe. JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES e toda comissão da festa de São Sebastião pelos 100 anos de Celebração.

Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2025.

Parecer nº 012/2026 da Comissão de Justiça e Redação e Leis da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.

Parecer nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.