Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PARECER N° 011/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA 0S VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LET FEDERAL N° 14.113/2020 E PORTARIA MEC N° 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias.

Denomina nome de rua Maria Aparecida da Silva Costa, no município de Surubim.

Viabiliza a reforma municipal Mariano Gomes, sitío Gangugo.

Viabilizar a a implantação da escola Filomena Pereira da Silva, sitío Tamanduá.

Viabilizar a pavimentação asfáltica começando do salgado até a divisa da chtinha.

Viabilizar asfalto da Av. Gilberto Xavier da Silva.

Homenegem a João Cabral de Mota Netoeste ano homenageou o cirandeiro Noé de Ciranda.

Votos de aplausos a associção comunitária das familías (ACOF) da chã do marinheiro e chá do couve, e a secretaria de assitência social , Combate a fome e politícas sobre as drogas, e pela implantação da cozinha solidária.

Votos de aplauso para o canal surubinense cénario que através do canal sítio Césario, atingiu mais de 100 mil seguidores.

Viabilizar calçamento da rua Taurino Francisco da Silva.

Viabilizar complemento do calçamento da rua Rafael Soares de Lima, bairron São Miguel.

Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.

Programa de qualificação de vigilância de saúde, destinado aos agentes de saúde, destinado ao combate de agente de Endemias.

Viabilizam o calçamento da rua Roberto Vagner da Costa.

Calçamento da rua Romildo Farias de Albuquerque, bairro São Sebastião.

Viabilizar o calçamento do povoado da Lagoa do Choro.