1 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Ana Maria de Ivete do Sindicato
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Viabilizar o calçamento do povoado da Lagoa do Choro.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Kel de Almir
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Calçamento da rua Romildo Farias de Albuquerque, bairro São Sebastião.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Kel de Almir
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Viabilizam o calçamento da rua Roberto Vagner da Costa.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Katiane da Saúde
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Programa de qualificação de vigilância de saúde, destinado aos agentes de saúde, destinado ao combate de agente de Endemias.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Katiane da Saúde
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Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
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Viabilizar complemento do calçamento da rua Rafael Soares de Lima, bairron São Miguel.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
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Viabilizar calçamento da rua Taurino Francisco da Silva.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
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Votos de aplauso para o canal surubinense cénario que através do canal sítio Césario, atingiu mais de 100 mil seguidores.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Izaldo Andrade
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Votos de aplausos a associção comunitária das familías (ACOF) da chã do marinheiro e chá do couve, e a secretaria de assitência social , Combate a fome e politícas sobre as drogas, e pela implantação da cozinha solidária.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Júnior Amorim
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Homenegem a João Cabral de Mota Netoeste ano homenageou o cirandeiro Noé de Ciranda.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Júnior Amorim
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Viabilizar asfalto da Av. Gilberto Xavier da Silva.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Júnior Amorim
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Viabilizar a pavimentação asfáltica começando do salgado até a divisa da chtinha.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Júnior Amorim
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Viabilizar a a implantação da escola Filomena Pereira da Silva, sitío Tamanduá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Micherlan
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Viabiliza a reforma municipal Mariano Gomes, sitío Gangugo.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autores:
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Denomina nome de rua Maria Aparecida da Silva Costa, no município de Surubim.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
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Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias.
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Aprovado
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17 - PARECER nº 11 de 2026
Autor: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
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PARECER N° 011/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA 0S VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LET FEDERAL N° 14.113/2020 E PORTARIA MEC N° 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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