Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Gratificação destinada a profissionais da saúde.

Solicita informações detalhadas acerca dos pagamentos realizados com recursos do Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações no sentido de esclarecer acerca dos descontos dos vencimentos dos professores ocorrido no pagamento de janeiro de 2026

Solicita informações no sentido de esclarecer acerca das aquisições de veículos e seus respectivos usos, gastos e rotas, de acordos com as secretarias quanto aos seguintes questionamentos.

Denomina nome de rua José Adeildo da Silva Santos, no município de Surubim.

Denomina nome de rua José Arruda da Silva, no município de Surubim.

Denomina nome de rua Antônio Severino da Silva, no município de Surubim.

Denomina nome de rua Vanildo Severino de Souza, no município de Surubim.

Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no município de Surubim.

Denomina nome de rua Pastor José Belarmino do Monte, no município de Surubim.

Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.

Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências.