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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José Adeildo da Silva Santos, no município de Surubim.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José Arruda da Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Antônio Severino da Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Vanildo Severino de Souza, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Pastor José Belarmino do Monte, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua André Ântonio da Fabrício, no município de Surubim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Maurício
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria Aparecida da Silva Costa, no município de Surubim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Eduardo Simplicío, no município de Surubim.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Ântonio Lourenço de Melo, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PLOL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Ântonio Amaro Freire, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Texto Original
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PLOL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no município de Surubim.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: MARIA NEISE MONTEIRO GONDIM DE SOUZA, (Dra. Neise) NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Da denominacão ao estádio de Futebol Carlos Alberto de Oliveira para Anibal da Silva da Silva Rego Filho.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Josineide Sales de Oliveira, No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a campanha "Quebrando o Silêncio", da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Surubim.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Hoberisio Arruda da Silva, No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: SEVERINO FERNANDES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA: JOSÉ ROCHA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José Olegário de Oliveira, no município de Surubim.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua: Maria da Conceicão Barbosa (cão) no município de Surubim.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria Severina da Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Localização Atual: CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Semana do Bebê no calendário de eventos do Município de Surubim; e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Surubim; e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste do vencimento básico do cargo de conselheiro tutelar previsto no § 1° do art. 66 da Lei Municipal n° 791/2026; e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Relatorias:
Itamar (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 8/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Denomina-se nome de rua Maria Aparecida Silva da Costa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Maurício
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita um Quebra Mola na Rodovia PE 90, entre o Acácia e o Posto Macarajá, no municipio de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento do povoado da Lagoa do Choro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Romildo Farias de Albuquerque, bairro São Sebastião.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kel de Almir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizam o calçamento da rua Roberto Vagner da Costa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kel de Almir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Programa de qualificação de vigilância de saúde, destinado aos agentes de saúde, destinado ao combate de agente de Endemias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Katiane da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Katiane da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar complemento do calçamento da rua Rafael Soares de Lima, bairron São Miguel.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar calçamento da rua Taurino Francisco da Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Votos de aplauso para o canal surubinense cénario que através do canal sítio Césario, atingiu mais de 100 mil seguidores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos a associção comunitária das familías (ACOF) da chã do marinheiro e chá do couve, e a secretaria de assitência social , Combate a fome e politícas sobre as drogas, e pela implantação da cozinha solidária.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Homenegem a João Cabral de Mota Netoeste ano homenageou o cirandeiro Noé de Ciranda.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar asfalto da Av. Gilberto Xavier da Silva.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a pavimentação asfáltica começando do salgado até a divisa da chtinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a a implantação da escola Filomena Pereira da Silva, sitío Tamanduá.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Viabiliza a reforma municipal Mariano Gomes, sitío Gangugo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Micherlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra coberta na Comunidade do Chã do Marinheiro no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma Escola no Padrão do Ministério da Educação na Comunidade dos Tatus no município de Surubim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a Reforma da Escola Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHEUS, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Micherlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da Escola Ana Cristina Farias Santos, Sítio Alegre, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Micherlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito nomear a Creche do Bairro Bela Vista com o nome de Breno Afonso Gomes do Nascimento, no município de Surubim
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a iluminação do canteiro da AV. Romeica Marinho Batista, Vila do Ipsep, no município de Surubim.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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