Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Maurício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de rua André Ântonio da Fabrício, no município de Surubim. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |