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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal n° 187, de 23 de dezembro de 2019, quando modifica os requisitos da isenção de custas e emolumentos da primeira averbação de construção residencial, no tocante à Regularização Fundiária Urbana.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SURUBIM - COMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SURUBIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social, e a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Surubim, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais visando à prestação de serviços de assistência social, cultural, médica e educacional, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do Poder Público Municipal para fomento de atividades de interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NOS PONTOS AUTORIZADOS E SINALIZADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Veterinário de Surubim, do controle da população de cães e gatos, da vigilância e do controle das zoonoses e dá outras providências.

Institui no âmbito da Secretaria de Saúde de Surubim a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional de Saúde Bucal e dá outras providências.

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a função de Agente de Contratação, a função de Pregoeiro e a Equipe de Apoio no âmbito do Município de Surubim e institui diretrizes para seleção de servidores para o exercício da função.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SURUBIM A DOAR ÁREA DOMINIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Regulamenta no âmbito do Município de Surubim as obrigações de pequeno valor, nos termos dos §§3° e 4°, do artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Surubim, conforme disposto na Lei Federal n° 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Requeiram para que a PM faça rondas períodicas, a fim de coibirem a violência reinante causando danos irrepáraveis a população local.

Votos de pesar pelo falecimento Manoel Firmo de Arruda.

Auxílio alimentação para os agentes comunitários de saúde e de endemias no município de Surubim.

PARECER 001/2023 DO PROJETO DE LEI 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Vereador ITAMAR CARLOS PEREIRA, onde denomina de Rua ALBERTO XAVIER DE MORAIS, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.

PARECER Nº 003/2023 DO PROJETO DE LEI N° 001/2023

Parecer nº 04/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023.

PARECER Nº 005/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023.

Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: LUCIMERE FIEL FREIRE, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.

PARECER Nº 008/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023.

PARECER Nº 009/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DO EXECUTIVO.

PARECER Nº 011/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO.

PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DO EXECUTIVO.

PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DO EXECUTIVO.

PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO EXECUTIVO.

Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria da Vereadora ANABEL ALVES NEGROMONTE, onde denomina de RUA: RAIMUNDO JOSÉ DE ARRUDA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.

Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria da Vereadora ANABEL ALVES NEGROMONTE, onde denomina de RUA: SEVERINA MARIA DE ARRUDA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.

PARECER Nº 020/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO EXECUTIVO.

Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria da Vereadora ANABEL ALVES NEGROMONTE, onde denomina de RUA: TEREZINHA MARIA DE ARRUDA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.