Requerimento nº 458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
458
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos Artigos 10,26,30,36,40,42,43,49,57,58,59 e os Anexos III, VI e VIII, da Lei nº 675/2024, que "Institui A Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo, do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos.
Ocupação do Solo, do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos.
Indexação
Observação