PARECER nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2024.
Indexação
Observação