PLOE 23
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autor:Cleber José Aguiar da Silva
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Autoriza a abertura de crédito adicional especialao orcaamentogeral no município.
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Parecer pela rejeição do veto
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Não definida.
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PLOE 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Autor:Cleber José Aguiar da Silva
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Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo do magistério píublico em rede municipal de ensino de Surubim, para o fim de adequacão do piso do magistério.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
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Concede reajuste do vencimento básico do cargo de conselheiro tutelar previsto no § 1° do art. 66 da Lei Municipal n° 791/2026; e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor:
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projeto de lei 06.
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Parecer pela rejeição do veto
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Não definida.
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PLOE 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
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Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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