{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicita a reforma da Escola Municipal Cai-Al e a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ana Maria de Ivete do Sindicato", "ementa": "Solicito cal\u00e7amento da Rua Maria Terezinha de Andrade, no Alto da Amizade, ao lado do muro da Pan Cristal, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Indico que envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei denominado \"Programa Agente Protegido Surubinense\" que visa o fornecimento de valor pecuni\u00e1rio destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do munic\u00edpio de Surubim, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de protetores solares de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o nas Escolas para os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Surubim; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bomba", "ementa": "Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Solicita a reforma da Escola Municipal Cai-Al e a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ana Maria de Ivete do Sindicato", "ementa": "Solicito cal\u00e7amento da Rua Maria Terezinha de Andrade, no Alto da Amizade, ao lado do muro da Pan Cristal, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Indico que envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei denominado \"Programa Agente Protegido Surubinense\" que visa o fornecimento de valor pecuni\u00e1rio destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do munic\u00edpio de Surubim, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de protetores solares de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}