{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ana Maria de Ivete do Sindicato", "ementa": "Viabilizar o cal\u00e7amento do povoado da Lagoa do Choro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Romildo Farias de Albuquerque, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Kel de Almir", "ementa": "Viabilizam o cal\u00e7amento da rua Roberto Vagner da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Programa de qualifica\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia de sa\u00fade, destinado aos agentes de sa\u00fade, destinado ao combate de agente de Endemias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 mulher (DEAM) no munic\u00edpio de Surubim-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Viabilizar complemento do cal\u00e7amento da rua Rafael Soares de Lima, bairron S\u00e3o Miguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Viabilizar cal\u00e7amento da rua Taurino Francisco da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Votos de aplauso para o canal surubinense c\u00e9nario que atrav\u00e9s do canal s\u00edtio C\u00e9sario, atingiu mais de 100 mil seguidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Votos de aplausos a associ\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria das famil\u00edas (ACOF) da ch\u00e3 do marinheiro e ch\u00e1 do couve, e a secretaria de assit\u00eancia social , Combate a fome e polit\u00edcas sobre as drogas, e pela implanta\u00e7\u00e3o da cozinha solid\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Homenegem a Jo\u00e3o Cabral de Mota Netoeste ano homenageou o cirandeiro No\u00e9 de Ciranda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Viabilizar asfalto da Av. Gilberto Xavier da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica come\u00e7ando do salgado at\u00e9 a divisa da chtinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Viabilizar a a implanta\u00e7\u00e3o da escola Filomena Pereira da Silva, sit\u00edo Tamandu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Micherlan", "ementa": "Viabiliza a reforma municipal Mariano Gomes, sit\u00edo Gangugo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Denomina nome de rua Maria Aparecida da Silva Costa, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magist\u00e9rio p\u00fablico da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos que preceitua a Lei Federal n\u00b0 14.113/2020 e Portaria MEC n\u00b0 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJRL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS", "ementa": "PARECER N\u00b0 011/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA 0S VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LET FEDERAL N\u00b0 14.113/2020 E PORTARIA MEC N\u00b0 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}