{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Maur\u00edcio", "ementa": "Denomina nome de rua Andr\u00e9 \u00c2ntonio da Fabr\u00edcio, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Reajusta os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores municipais que estejam abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Concede reajuste do vencimento b\u00e1sico dos ACS's e ACE's do Mun\u00edcipio de Surubim para adequa\u00e7\u00e3o ao comando da Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 05 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}