{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Gratifica\u00e7\u00e3o destinada a profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Katiane da Sa\u00fade", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos pagamentos realizados com recursos do Programa Previne Brasil no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Vav\u00e1", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer acerca dos descontos dos vencimentos dos professores ocorrido no pagamento de janeiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Vav\u00e1", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer acerca das aquisi\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos e seus respectivos usos, gastos e rotas, de acordos com as secretarias quanto aos seguintes questionamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00fanior Amorim", "ementa": "Denomina nome de rua Jos\u00e9 Adeildo da Silva Santos, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Denomina nome de rua Jos\u00e9 Arruda da Silva, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Maria de Ivete do Sindicato", "ementa": "Denomina nome de rua Ant\u00f4nio Severino da Silva, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Izaldo Andrade", "ementa": "Denomina nome de rua Vanildo Severino de Souza, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bomba", "ementa": "Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bomba", "ementa": "Denomina nome de rua Pastor Jos\u00e9 Belarmino do Monte, no munic\u00edpio de Surubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Reajusta os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores municipais que estejam abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Concede reajuste do vencimento b\u00e1sico dos ACS's e ACE's do Mun\u00edcipio de Surubim para adequa\u00e7\u00e3o ao comando da Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 05 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Prefeitura  Municipal de Surubim - PMS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal n\u00ba 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}