Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 496 matérias.

Resultados

REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Reginaldo José de Arruda.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem uma cozinha comunitária, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos pelos 30 anos de fundação da fábrica Parangolé.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua José Soares de França.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizarem tratores e caçamba para execurção de Silo das comunidades rurais, no município de Surubim.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Aprígio Felix
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem um responsável, para efetuar a limpeza da praça e das ruas da comunidade do mimoso, que encontra-se sem Gari.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Aprígio Felix
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a rede municipal de cursinhos populares no município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento da Rua AMARA AMORIM DE ALMEIDA, no Bairro São José, no Município de Surubim.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Kel de Almir
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizam a implantação de um ponto de apoio do PSF da Bela Vista.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falescimento do Sr. Severino José Leal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a disponibilização de uma âmbulância para atender a comunidade do Mimoso.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Micherlan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a reforma da praça irmão Bernardo Aguiar, academia da cidade (praça do colégio Marista).

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua São Luiz, no bairro Chã Marinheiro.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Katiane da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua da igreja nossa Senhora Aparecida, no sitío Mocotó.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da Anástacio José Figueredo, São Tirso 3.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantarem o serviço domiciliar (SAD/ Programa melhor em casa (PMeC), no município de Surubim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfaltica da Manoel Aureliano Mateus.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a pavimentação asfáltica da rua José de Souza Barbosa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua Odete Maria Barbosa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a pavimentação asfáltica da rua Tobias Duda, bairro Cabeceira.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a rua do calçamento da rua Manoel Francisco de Arruda.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua Manoel Francisco no loteamento José Maria de Arruda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da Rua Ântonio Galdino do Nascimento, Loteamento Paulo Batista.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabbilizarem o calçamento da rua Terezinha de Andrade, ao lado do muro da fábrica da Pan Cristal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o complemento do calçamento da rua Severino Apulio Calvalcante.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da rua Raimunda Maria da Conceição, mais ou menos 100 metros Rua São Tirso II, por trás do hotel Havaí, no município de Surubim.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Aprígio Felix
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a REFORMA da PONTE DO CHÉUS, que fica no centro daquele povoado, no Município de Surubim.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Aprígio Felix
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção do muro da Escola Municipal Intermediaria Ignácia Alcântara de Vasconcelos, no Distrito do Chéus, no Município de Surubim.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos a academia Pégasus de Surubim.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a compra do terreno do Campo da Lagoa da Vaca.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizarem uma ambulância pra ficar a disposição uma audiênciapra ficar a disposição da UBS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem e disponibilizarem, a disponibilização de uma âmbulância para atender a comunidade do Lério de Cima e Lério de Baixo.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Katiane da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a construção de uma praça, no Sitío Funas, podendo utilizar o espaço em frente a quadra, no município de Surubim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Katiane da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), celebrando no último dia 19 de 2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma escola no padrão do ministério da educação, na comunidade de Tatus.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a implantação do programa saúde da família da no centro da cidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a ampliação da escola Filomeno Pereira da Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Micherlan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem a reforma da quadra Poliesportiva, na comunidade do mimoso.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Micherlan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sra. Marindeide Ferreira Urbano.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilizarem a revitalização do Beco do Mercado Público, no município de Surubim.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizarem o calçamento da estrada que liga Chã do Marinheiro a Lagoa Nova, no município de surubim.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento, Sr. José Adilson nascimento de Lima.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr Ginaldo Xavier da Silva.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:  Murilo Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr Isaias Jorge Duarte.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Murilo Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Gari do Município, de Surubim.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Murilo Barbosa
Texto Original

REQ 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Severino Cardoso de Arruda, no Loteamento São Tirso 3, município de Surubim.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Município de Surubim.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Kel de Almir
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Josefa Maria do Carmo, no Loteamento São Tirso III, município de Surubim.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Kel de Almir
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, a fim de viabilizarem, em conjunto, as providências administrativas e técnicas necessárias para a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I para a modalidade CAPS III, no município de Surubim.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Texto Original