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PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Denomina o nome de rua Severina Maria da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Texto Original
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PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Noé Souto Maior Barbosa (Noé da Ciranda) no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente no município de Surubim a partir de janeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 677, de 27 de fevereiro de 2025
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização do município de Surubim realizar a doação de peixes na semana santa em favor das famílias de baixa renda do município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reestrutura a Lei municipal N° 482/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, visando organizar a estrutura administrativa para o novo exercício financeiro, com ênfase na qualidade, na produtividade e na eficiência do serviço público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga o artigo 5°da lei N° 663/2024, que institui o auxílio tecnológico para os professores e gestores escolares da secretaria de educação e cultura do nosso munícipio de Surubim.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 679, de 27 de fevereiro de 2025
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e credito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercicío 2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2025; e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a lei municipal n° 492, de 25 de agosto de 2025, para atualizar o valor das subvenções sociais, intituir o mecanismo de reajuste anual por indíce oficial de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concenssão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação, do plenário da Câmara Municipal de vereadores de Surubim, que passa à denominar-se "Plenário vereador Fabrício Brito"
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação Sala de Reuniões da Câmara municipal de vereadores de Surubim, que passa à denominar-se "Sala de reuniões vereador Evando Cavalcante"
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação Galeria dos presidentes da Câmara Municipal de vereadores de Surubim, que passa a denominar-se "Galeria dos presidentes Vereadora Lucila Medeiros".
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DOS PILÕES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itamar
Localização Atual: SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itamar
Localização Atual: SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR COMPLEMNTO DE CALÇAMENTO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RUA IRACEMA SILVA DE ARRUDA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Vavá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DEE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Vavá
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO DE PONTE
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE COMUNIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS PACIENTES COM TEA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO LÉRIO DE CIMA E DO LÉRIO DE BAIXO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR AMBULÃNCIA PARA A COMUNIDADE DO TATUS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Micherlan
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO MIMOSO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Micherlan
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO DE RUA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PE 90.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MIMOSO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aprígio Felix
Localização Atual: SECRETÁRIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilização de uma casa de apoio na cidade do Recife-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Reabertura da academia do trevo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilização de asfalto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilização de piçarramento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilização de calçamento.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Projeto de vídeo monitoramneto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de José Marcelo Arruda.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: votos de pesar
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção de poço artesiano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aprígio Felix
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Recuperação de poço e artesiano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aprígio Felix
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilização de calçamento.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Micherlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: viabilização de reforma de escola.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Micherlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de um castra móvel.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação da cozinha comunitária.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de aplauso.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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