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PLOL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, SEVERINO ARRUDA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Antônio Gomes de Arruda.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Maria do Livramento da Silva.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Josefa Rodrigues Silva de Melo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Katiane da Saúde
Texto Original
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PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Ronnye Roger Santos da Silva, no municipio de Surubim.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Maria José simões Pereira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Reginaldo José de Arruda.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Professor Severino José Leal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Lionezia de Lima.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, José Rodrigues da Silva Filho.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, Manoel José da Silva.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Relatorias:
Dr. Vavá (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua ISAIAS JORGE DUARTE, No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua GINALDO XAVIER DA SILVA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua José Adilson Nascimento de Lima, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PLOL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARINEIDE FERREIRA URBANO no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Texto Original
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PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EMENTA: Denomina o nome de rua Severina Maria da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Texto Original
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PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Noé Souto Maior Barbosa (Noé da Ciranda) no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PLOL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA ANA DE LIMA, no Município de Surubim adota outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Texto Original
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PLOL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua GILVAN LIMA SANTANA DE ARAÚJO (Gilvan d a Van) no Município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua EDIMIR VIEIRA DE BARROS, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
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PLOL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA REGINA DA CONCEIÇAO, no Município d e Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Texto Original
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PLOL 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua APRÍGIO JOSÉ DA ROCHA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Kel de Almir
Texto Original
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PLOL 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA DA PAZ BATISTA DA SILVA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
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PLOL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua SEVERIINO BARBOSA DE BRITO no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua REGINALDO MANOEL DE SANTANA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JOSÉ VICTOR DA SILVA LUIZ no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua LOURENÇO RUFINO GOMES no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Texto Original
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PLOL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua SARGENTO PM JOSÉ DANTAS DE MELO no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Vavá
Texto Original
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PLOL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARINALDO DA SILVA BARBOSA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PLOL 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO, No No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Texto Original
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PLOL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA DA SILVA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua GERALDO NICOLAU DE LIMA, no Municipio de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PLOL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Arlindo Arruda Campos, No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Itamar
Texto Original
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente no município de Surubim a partir de janeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 677, de 27 de fevereiro de 2025
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2025
Relatorias:
Nailton do Jucá (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização do município de Surubim realizar a doação de peixes na semana santa em favor das famílias de baixa renda do município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reestrutura a Lei municipal N° 482/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, visando organizar a estrutura administrativa para o novo exercício financeiro, com ênfase na qualidade, na produtividade e na eficiência do serviço público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga o artigo 5°da lei N° 663/2024, que institui o auxílio tecnológico para os professores e gestores escolares da secretaria de educação e cultura do nosso munícipio de Surubim.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 679, de 27 de fevereiro de 2025
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e credito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercicío 2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2025; e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a lei municipal n° 492, de 25 de agosto de 2025, para atualizar o valor das subvenções sociais, intituir o mecanismo de reajuste anual por indíce oficial de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concenssão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Relatorias:
Nailton do Jucá (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a aberura de crédito adicional suplementar ao orcamento geral do município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber José Aguiar da Silva - PREFEITO
Texto Original
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