Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 620 matérias.

Resultados

PAR 119/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 119/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2025.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PI 1/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre as contratações de pessoal do poder executivo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 2/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rquer ao poder executivo informações sobre os projeto de Lei n° 03/2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 4/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo as informações solicitadas no anexo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 5/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que remetam a está casa as seguintes informações, descritas em anexos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Maurício
Texto Original

PI 6/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação, para informação como se deu patrocínio a empresa "Carangueijo".

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 7/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação acerca da biblioteca municipal.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Itamar
Texto Original

PI 8/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito ao Sr. Prefeito CLEBER JOSÉ DE AGUIAR e a Secretária de Administração e Gestão ANA PAULA DE ASSIS BARBOSA e a Secretária Finanças Sr GEIZIANE JANE DE ARRUDA para que remeta para esta Casa, em caráter de urgência, o seguinte Pedido de Informação: Ilustres Vereadoras e Ilustres Vereadores: Cumpre inicialmente dizer a quem ainda não sabe, o que é o CONIAPE. O CONIAPE é um Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 11/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação de quanto custou a contratação de carros de sons para propagarem em toda localidade de Surubim.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Texto Original

PI 12/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação acerca de resposta do pedido de inromação n° 01/2025.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Texto Original

PI 13/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações ao Prefeito do Município de Surubim, Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, no sentido de esclarecer a esta Casa os seguintes questionamentos relativos is contratações e serviços jurídicos no âmbito municipal, no que concerne.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 14/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acerca de daados e explicações sobre a barragem do Jucazinho.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

PI 15/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do quantitativo dee exames de sangue realizados no município dos últimos quatro meses.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Katiane da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PI 16/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação acerca dos festejos juninos, em especial ao do São João.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PI 17/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretária da juventude e do nosso município se servidora está no cargo ou foi afastada.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 18/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prazo legal para seguintes informações descritas no anexo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Itamar
Texto Original

PI 21/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acerca do cadastramento de Jazigos no cemitério municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Texto Original

PI 26/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações do pedido de informação no sentido de esclarecer o projeto de Lei n° 17/2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Texto Original

CPM 1/2025 - Controle parlamentar mensal Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle parlamentar mês de fevereiro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

CPM 2/2025 - Controle parlamentar mensal Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle parlamentar março 2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original