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REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção de uma lombada na Avenida São Sebastião, em frente à igreja Ad Seara, próximo a Auto Elétrica Tropical, no Município de Surubim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a Construção de uma passagem molhada, no Sitio Furnas, onde a mesma dá acesso ao Sitio Cajá e Bandinha, no Município de Surubim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Katiane da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem um Posto de Saúde (apoio) na Comunidade da Chã do Couve, no Município de Surubim.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Izaldo Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua VITAL BARBOSA DE BRITO, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a Reforma do Campo de Futebol do Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua NIZOETE DA SILVA LIMA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua JOSÉ FRANCISCO VIANA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. PAULA FERNANDA SOUTOR MAIOR, para juntos, viabilizarem a Construção de uma CRECHE MUNICIPAL no Loteamento Novo Centro, Bairro Bela Vista, no Município de Surubim.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Vavá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção de um PORTAL na entrada da Cidade, em frente a Secretaria de Educação, para que ganhe destaque aos que transitam e para melhor recepcionar os nossos turistas, no Município de Surubim.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS, a BANDA MASTIGADO DO FORRÓ, pelos 20 anos de Trajetória.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, a Sra. THAIS KARINE SILVA DE LIMA, para juntos viabilizarem a implantação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, no Bairro Bela Vista (Salgado), Município de Surubim,

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de um valor pecuniário destinado aos agentes comunitários de saúde e de endemias, para que possam adquirir produtos e equipamentos de proteção individual, a fim de evitar problemas de saúdes causadas pela expocisão solar do câncer de pele.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Auxilio alimentação para agente comunitário de saúde e de endemias.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instituído o programa de Equioterapia.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Ana Maria de Ivete do Sindicato
Resultado:  Matéria lida

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomine de Manoel Gonçalo dos Santos a Escola do Imbé de Cima.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Júnior Amorim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de programa de distribuição gratuita de dispositivo que permite o monitoramento contínuo de glicose.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

PAR 1/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 5/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 05/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 6/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 06/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 9/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 09/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 11/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 11/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 12/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 12/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2025
Texto Original

PAR 13/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 13/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 14/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 14/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 15/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 15/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 16/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 16/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 18/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 18/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 22/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 22/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 23/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 23/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 24/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 24/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 25/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 25/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 26/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 26/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 27/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 27/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 28/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 28/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 29/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 29/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 30/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 30/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2025.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 31/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 31/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2025.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 32/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº32/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 33/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 33/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 34/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 34/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 35/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 35/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 36/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 36/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 38/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 38/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 39/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 39/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 40/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 40/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 41/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 41/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 42/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 42/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2025.

Apresentação: 4 de Maio de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 43/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 43/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 44/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 44/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

PAR 45/2025 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 45/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original