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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José Marcelo de Arruda.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Mário de Souza Barbosa, no município de Surubim adota outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 681, de 16 de abril de 2025
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severino José Barbosa, no município de Surubim.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMS nº 682, de 16 de abril de 2025
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA LAURA DE LIMA MARTINS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o dispositivo da lei 013/2006 Colocando em extinção cargo efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Rozina Maria da Silva, no município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bomba
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria Luiza de Araújo, no município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Ivo Pedro da Costa, no município de Surubim adota outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria José da Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Dalvani Costa de Albuquerque Fernandes no munícipio de Surubim adota outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Surubim o "Dia das costureiras" e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Kel de Almir
Texto Original
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Santino Turíbio de Arruda, no município de Surubim adota outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Alice Maria Mateus, no município de Surubim e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Amorim
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Papa Francisco no município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dar-se-a nome da Estrada Vicinal que liga o Distrito do Tambor a Vertente do Lério e adota outras providências
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA IRANIR DA SILVA SOARES no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA DE JESUS LUCENA DE SOUZA no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua ALICE MARIA MATEUS no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JHONNAT FERNANDES DE SOUZA PAES no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua LUIZ LUZIO DE ARRUDA no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Itamar
Texto Original
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Mary Efraine Ferreira Gomes
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severina Ribeiro dos Santos.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Marcelo Nunes da Silva
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Genival Paulino de Arruda.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Bomba
Relatorias:
Nailton do Jucá (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua Maria das Dores dos Santos.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severino Eusébio Cabral.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Djalma Patrício de Arruda.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
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Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Câmara Municipal de surubim - CMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severino Alexandre Barbosa, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maria Alice da Silva.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Mauricio Vicente Ferreira.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2025
Texto Original
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASTEO - Associação Surubinense de Tiro Esportivo.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Texto Original
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Maurício Vicente Ferreira.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Carlos Maurício
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá nome de Praça Fabiana Ramos da Silva localizada na praça ainda em construção no Loteamento José Maria no município de Surubim.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Texto Original
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PLOL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua de Givando Nascimento Castro.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Viera Interaminense.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José Mariano de Santana.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Paulo Amaro de Santana
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Relatorias:
Carlos Maurício (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Mário Manuel de Moura, no munícipio de Surubim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua José de Lima da Rocha, no município de Surubim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua, José dos Santos Silva, no município de Surubim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Adeildo Rocha da Silva, no município de Surubim e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Genivaldo Lins Figueirôa, no município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severino Vilarino (Biu Vilarin) no município de Surubim adota as outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Relatorias:
Nailton do Jucá (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Surubim - PMS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de Rua JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA, No Município de Surubim adota outras Providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Murilo Barbosa
Texto Original
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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Mônica Cilene Pereira de Barros no município de Surubim.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Izaldo Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Severino Barbosa dos Santos (de Biu), no município de Surubim.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Renê Bastos de Oliveira, no município de Surubim.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Amorim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua Inaldo Irineu de Lima, no município de Surubim.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina nome de rua JOÃO BENTO DA SILVA no município de Surubim e adota outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bomba
Texto Original
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