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PAR 76/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 076/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 78/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 78/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 60/2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 81/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 081/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 82/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 082/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 90/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 90/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 91/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 091/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70/2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 93/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 093/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 99/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 99/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 100/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0100/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 73/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 102/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0102/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 103/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 103/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 110/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0110/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 111/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0111/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 112/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0112/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 80/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 113/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 0113/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 115/2024 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 115/2024 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PI 1/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Para que remetam a está casa legislativa, quais foram os valores de subvenções de todos os blocos cadastrados na Prefeitura Municipal de Surubim.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fabrício Brito
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PI 2/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Para que remetam a está casa legislativa, quais foram os custos dos equipamentos da academia da cidade do Trevo, caso alugados qual o valor mensal.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Fabrício Brito
Texto Original
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PI 3/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Para que remeta a está casa na maior brevidade possível, todos os dados informativos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Vaguinho
Texto Original
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