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Resultados

REQ 275/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o piçarramento do Sítio desterro ao sítio mimoso.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Matias Facção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 277/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua principal do Sítio Cazés, no município de Surubim.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 278/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da lade8ira que dá acesso a comunidade Dedé de França.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 279/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a contratação de um médico urologista, para integrar a equipe saúde da família.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

REQ 281/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua Taurino Francisco de Araújo.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 282/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento Irineu Cordeiro de Arruda

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o piçarramento, na comunidade barra da onça.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o asfalto da rua Lúcio Oliveira dos Anjos

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização complementação do calçamento da rua Rafael Soares

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a construção de banheiro no cemitério São Jorge e São José

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Irmão Davino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar um grupo de profissionais para palestrar nas escolas em prol da conscientização da causa animal

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua Manoel Brás de Souza

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Neto da Padaria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento do povoado da empoeiras, bairro coqueiro, no munícipio de Surubim.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Neto da Padaria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 290/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a reforma da praça Chico Xavier

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Geraldo Lira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 291/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a Construção de uma quadra para a prática de Vôlei de areia e Futevôlei, na praça ao lado da Escola Oliveiros, no município de Surubim.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um centro recreativo e educacional com cursos profisionalizantes

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 293/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua Odilon Barbosa

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 294/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Complemento do calçamento da rua Amaro Amorim de Almeida, Bairro São José, no município de Surubim.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 295/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua dos Mateus.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 296/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento do Pátio da igreja Nossa Senhora das Dores.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 297/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua: Manoel Miguel Cabral, ,loteamento lagoa nova.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Nailton do Jucá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 298/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua Aurora Josefa de Arruda.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

REQ 299/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o calçamento da rua Severino Carlos de Arruda.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Geraldo Lira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 300/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar um projeto de acessibilidade e desobstrução das calçadas públicas

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 301/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar o asfalto da rua I da Cohab II

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Matias Facção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 302/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um técnico de saúde nas academias de saúde

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 303/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar construção do calçamento da rua Josefa Chagas dos Santos, no município de Surubim.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 304/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização da construção de uma creche municipal

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Matias Facção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 305/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a implantação do ponto de apoio dos correios.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 306/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar mais implantação de lata de coleta de lixos e caçambas

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 307/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar providências urgentes referente ao transporte público para os estudantes que se deslocam de Surubim para a universidade de Pernambuco (UPE) em Nazaré da Mata.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 308/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a manutenção, utilizando a máquina, para juntos viabilizar a manutenção (passando a máquina).

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 309/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua Maria Terezinha de Andrade, no Alto da Amizade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Texto Original

REQ 310/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a construção do calçamento e de uma praça, em frente a uma capela do sítio lagoa de ouro.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 311/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar construção do calçamento e uma praça, em frente a capela do Sítio Cazés, no município de Surubim.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 312/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua Amara Amorim Almeida

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 314/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplauso

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Bomba
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 315/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar um estudo técnico preliminar, tendo como base a castração dos cachorros de rua, no munícipio de Surubim.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 316/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica, para implantar um programa nas escolas públicas do município de Surubim.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 317/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a passagem do final da rua: Sargento Artur até o conjunto residencial José de Souza Barbosa.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Itamar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 318/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências necessárias para implantar de uma lombada eletrônica na altura da Gráfica Fonseca, localizada no trevo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Valda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 319/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais promovidos pela administração pública.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 320/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação dos aprovados do concurso público do município de Surubim.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 321/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar recursos para a instalação dos serviços de maternidade, do município de Surubim.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 322/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a instalação das Câmaras de monitoramento em ponto estratégicos.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Anabel Negromonte
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 323/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização do calçamento da rua Padre Mário Leitão

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Ivete do Sindicato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ELO 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orgânica Municipal-CMS nº 1, de 18 de novembro de 2024