Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o piçarramento do Sítio desterro ao sítio mimoso.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Matias Facção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua principal do Sítio Cazés, no município de Surubim.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da lade8ira que dá acesso a comunidade Dedé de França.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a contratação de um médico urologista, para integrar a equipe saúde da família.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Neto da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua Taurino Francisco de Araújo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento Irineu Cordeiro de Arruda
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o piçarramento, na comunidade barra da onça.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Neto da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o asfalto da rua Lúcio Oliveira dos Anjos
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização complementação do calçamento da rua Rafael Soares
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a construção de banheiro no cemitério São Jorge e São José
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Irmão Davino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar um grupo de profissionais para palestrar nas escolas em prol da conscientização da causa animal
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Manoel Brás de Souza
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Neto da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento do povoado da empoeiras, bairro coqueiro, no munícipio de Surubim.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Neto da Padaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a reforma da praça Chico Xavier
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Geraldo Lira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a Construção de uma quadra para a prática de Vôlei de areia e Futevôlei, na praça ao lado da Escola Oliveiros, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de um centro recreativo e educacional com cursos profisionalizantes
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua Odilon Barbosa
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Complemento do calçamento da rua Amaro Amorim de Almeida, Bairro São José, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua dos Mateus.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento do Pátio da igreja Nossa Senhora das Dores.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua: Manoel Miguel Cabral, ,loteamento lagoa nova.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Nailton do Jucá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua Aurora Josefa de Arruda.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua Severino Carlos de Arruda.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Geraldo Lira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar um projeto de acessibilidade e desobstrução das calçadas públicas
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar o asfalto da rua I da Cohab II
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Matias Facção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar um técnico de saúde nas academias de saúde
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar construção do calçamento da rua Josefa Chagas dos Santos, no município de Surubim.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização da construção de uma creche municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Matias Facção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a implantação do ponto de apoio dos correios.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar mais implantação de lata de coleta de lixos e caçambas
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências urgentes referente ao transporte público para os estudantes que se deslocam de Surubim para a universidade de Pernambuco (UPE) em Nazaré da Mata.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a manutenção, utilizando a máquina, para juntos viabilizar a manutenção (passando a máquina).
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Neto da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Maria Terezinha de Andrade, no Alto da Amizade.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
|
REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a construção do calçamento e de uma praça, em frente a uma capela do sítio lagoa de ouro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar construção do calçamento e uma praça, em frente a capela do Sítio Cazés, no município de Surubim.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Amara Amorim Almeida
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Neto da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de aplauso
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Bomba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar um estudo técnico preliminar, tendo como base a castração dos cachorros de rua, no munícipio de Surubim.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica, para implantar um programa nas escolas públicas do município de Surubim.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a passagem do final da rua: Sargento Artur até o conjunto residencial José de Souza Barbosa.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Itamar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Providências necessárias para implantar de uma lombada eletrônica na altura da Gráfica Fonseca, localizada no trevo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Valda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais promovidos pela administração pública.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação dos aprovados do concurso público do município de Surubim.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar recursos para a instalação dos serviços de maternidade, do município de Surubim.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a instalação das Câmaras de monitoramento em ponto estratégicos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Anabel Negromonte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Viabilização do calçamento da rua Padre Mário Leitão
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Ivete do Sindicato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ELO 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
