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Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de gabinete e altera os anexo I, anexo II, 1 da lei N° 013/ 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e vencimento da Câmara municipal de Surubim

DENOMINA NOME DE RUA LAUDECI MARIA DA CONCEIÇÃO

Denomina nome de rua José Urbano da Silva no município de Surubim.

Denomina nome de rua Luzinete Maria de Almeida no município de Surubim.

Denomina nome da Rua Luiz Gustavo Correia De Melo, no munícipio de Surubim e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos acima de 500 expectadores

Autoriza o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A

Institui a política Municipal de Educação Integral a Rede Municipal de Ensino.

Abertura de Crédito suplementar

Abertura de Crédito Suplementar

Reajuste Salárial do Piso do Magistério

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua SÉRGIO ARRUDA DE QUEIROZ, por trás da Escola (ERNAF), na COHAB II , bairro Santo Antônio, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua JOSEFA BEZERRA no Loteamento São Tiso II, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Assistência Social e Direto Humanos, Sr.ª PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, para juntas, viabilizarem a implantação de uma cozinha comunitária, Bairro Coqueiro, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico SR. DENNY LAPENDA FAGUNDES para juntos, viabilizarem a Implantação de uma caixa d’agua para a População do Loteamento Frei Damião, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem a Pulverização de inseticida popularmente conhecido como fumacê para eliminação de mosquitos nos Bairros da nossa Cidade visando a prevenção da DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA e demais doenças causadas pelos mosquitos, no Município de Surubim. JUSTIFICATIVA ORAL: De acordo com a secretária de saúde do Estado, Pernambuco têm milhares de casos prováveis e existe um aumento de 113% se comparando com o mesmo período do ano anterior.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Administração, Dra. DANUSA MEDEIROS PIANCÓ DA SILVA, para juntas, viabilizarem a prorrogação do decreto de Nº 026/2022 de 06 de maio de 2022 do concurso para os cargos de Agente de combate de Endemias e Agentes de Saúde, no Município de Surubim. JUSTIFICATIVA ORAL: Como sabemos o concurso de Agente de Saúde e Endemias têm validade de 2 anos podendo ser prorrogado por mais 2 anos como está chegando o prazo para validação do concurso e sabendo que existe um quadro de reservas esperando a convocação venho solicitar a prorrogação do mesmo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua José Bruno Cabral, que liga a Rua José Alberto de Lima, Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS ao Presidente do SINDACS PE GRACILIANO GAMA (Guga), pela implantação da Sub sede Agreste no Município de Surubim, que irá atender 08 (oito) Municípios: Surubim, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Casinhas, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó. JUSTIFICATIVA ORAL: O Presidente Guga tem uma história de muitas conquistas a frente deste Importante sindicato, eleito de 2017 a 2020 e reeleito de 2020 a 2024, conseguiu nesse período aumentar o números de municípios filiados de 43 para 98, aquisição de uma nova sede, o Presidente que mais implantou sub sedes nas principais Regiões do Estado, colocando o SINDACS como referência nacional na defesa dos direitos e deveres dos Trabalhadores ACS e ACE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção de um Espaço para Atividades Físicas, no estilo Academia da Cidade na Comunidade: Cachoeira do Taepe, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSO a Prefeitura e a Exma. Sra. Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita, pelo projeto de Energias Solar que está sendo implantado nesses locais: UBS SALGADO UBS COHAB ll Auditório Prefeito Nelson Barbosa Escola Oliveiro Escola Angelina Escola Dr. Amaro Escola Maria Amélia Escola Antônio Medeiros Escola Ermelinda Secretaria de Saúde Polo UAB

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, ao Sr. JOSÉ ANIERVRSON SOUZA DOS SANTOS Secretário de Juventude e a Sr.a ANDRESA CÂNDIDA Vice Presidente da Une, (união Nacional dos Estudantes) para juntos viabilizarem um mutirão de confecções de carteirinhas estudantis, com intuito de garantir os direitos de meia entrada em eventos para nossos estudantes, do Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às malidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa são, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. PEDRO LUIZ DE RUDA, conhecido por (Pedro Riachão) no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento falecimento do Sr. SERGIO ARRUDA NETO, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem uma Casa de Apoio em Recife para abrigar os acompanhantes dos pacientes que estão em tratamento médico na Capital.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Educação e Cultura Sr.a AUCIMERE SILVA DE PAULA para juntas, viabilizarem a um Transporte Escolar para transportar os alunos de Juá de Taperinha para a ESCOLA MIGUEL FARIAS no Sitio Capim, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA ао Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico SR. DENNY LAPENDA FAGUNDES para juntos, viabilizarem a Implantação de uma caixa d'agua para a População do Loteamento Frei Damião, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido о Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da RUA: ETELVINA MARIA SARAIVA, no Loteamento SÃO TIRSO III, por trás do Hotel Reserv, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, Loteamento São Tirso II bairro Santo Antônio, por trás do Hotel Havaí, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido о Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente, apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem a construção de uma PRAÇA na Rua MARIA JOSE VILARIM PIRES, em frente ao Studio M Estrada que dá acesso a Chã do Marinheiro, por trás do forno de Cal, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente, apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem, o calçamento da Rua SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, Bairro São José, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, a Secretária de Educação e Cultura, Sra. AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL e a Secretária de Assistência Social e Direto Humanos, Sr.° PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, para juntos, viabilizarem a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica para implantar um programa nas Escolas Públicas do Município com objetivo de identificar os alunos com problemas de visão, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, e o Secretário de Esportes Sr. NAILTON LIMA DE ARRUDA para juntos viabilizarem a construção de uma quadra para a prática de Vôlei de areia e Futevôlei, na praça ao lado da Escola Oliveiros, no Município de Surubim

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MEDEIROS NETO, conhecido como (Zé Medeiros), no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MEDEIROS NETO, conhecido como (Zé Medeiros), no Município de Surubim.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja oficiada a Sr' Prefeita do Município de Surubim Sr° Ana Célia Farias e em especial a Ilustre Secretária de Educação Alcimere Silva de Paula Cabral, para juntas envidem reais esforços do sentido de promover Atendimento Psicológico nas Escolas da Rede Municipal de Surubim, onde temos notícias e reclamos dos pais desses jovens e adolescentes com problemas emocionais e existências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a está casa Legislativa Municipal para que denomine como nome o plenário da casa Euclides Mota de PLENÁRIO EVANDRO CAVALCANTE em memória, à esse ex Vereador desta Cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.° ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para nomearem de: FABIANA RAMOS DA SILVA a Praça que será construída no Loteamento José Maria, No Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento e uma ponte na Rua ALINE GUEDES GUERRA, ao lado da Igreja Maranata, essa rua liga os Loteamentos Nova Esperança e Vovó Tetinha. No Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o Asfalto ligando o DETRAN de Surubim, passando pela COHAB II até o Clube Cara & Coroa, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o Asfalto ligando o DETRAN de Surubim, passando pela COHAB II até o Clube Cara & Coroa, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dé-se conhecimento as autoridades acima mencionadas

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Esportes Sr. NAILTON LIMA DE ARRUDA para juntos viabilizarem a, implantação de uma Escolinha de Futebol no Campo Society do Coqueiro, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dê-se ciência as autoridades acima citada. JUSTIFICATIVA ORAL: Como todos sabemos o campo de Futebol Society no Coqueiro daqui a alguns meses será inaugurado, pensando nisso fiz esse requerimento pensando nos pais que não tem condições de pagar para seus filhos em locais particulares. Além disso também sabemos que o Esporte é um incentivo a uma vida saudável principalmente o Futebol por se tratar da modalidade Esportiva mais praticada.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente, apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem, o calçamento da Rua SEVERINO HONÓRIO DOS SANTOS, Loteamento São José III, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente, apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, , para viabilizarem, o calcamento da Rua JOÃO MINERVINO ALVES. Loteamento São José III, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLEBER CHAPARRAL, DEPUTADO ESTADUAL e ao Gerente Regional da Compesa Vale do Capibaribe Sr. GEORGE PEREIRA RAMOS, para juntos viabilizarem o abastecimento de água na Comunidade da Taperinha, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLEBER CHAPARRAL, DEPUTADO ESTADUAL e ao Gerente Regional da Compesa Vale do Capibaribe Sr. GEORGE PEREIRA RAMOS, para juntos viabilizarem a religação da água no Bairro Lagoa Nova, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calcamento Rua MARIA TEREZINHA DE ANDRADE no Alto da Amizade depois da RádioIntegração FM ao lado do muro da Fábrica Pan Cristal, No Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exma. Sr.a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Prefeita, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano. Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento RUA MARIA DA TRINDADE GUERRA que liga por traz da Rádio Integração a Vila Cecília Nóbrega na estrada que vai para o sítio Bandinha, no Município de Surubim.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA e O CAVI (Centro de Atendimento Veterinário) para viabilizarem um estudo técnico preliminar, tendo como base a castração dos cachorros de rua, no Município de Surubim.