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PAR 104/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 104/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 105/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 105/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAR 106/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 106/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 107/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 107/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 108/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 108/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 109/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 109/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 110/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 110/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 111/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 111/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 112/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 112/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 113/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 113/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 115/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 115/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 116/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 116/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 117/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 117/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 118/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 118/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 119/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 119/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 024/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 120/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 120/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 121/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 121/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 123/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 123/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 124/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 124/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 125/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 125/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 126/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 126/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 127/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 127/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 128/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 128/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 131/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 131/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 132/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 132/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 134/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 134/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 137/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 137/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 139/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 139/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 143/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 143/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 145/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 145/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 146/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 146/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 147/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 147/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 151/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 151/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 152/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 151/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 153/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 153/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 154/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 154/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 155/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 122/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PI 1/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Quais as providências estão sendo tomadas em relação às crianças que ficam pedindo nos semáforos e nas ruas da cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Anabel Negromonte
Texto Original
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PI 2/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito informações financeiras referente a construção da academia do trevo no município de Surubim
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Vavá
Texto Original
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PI 3/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita informações de quando será feita a implantação da clínica veterinária de caninos e felinos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Anabel Negromonte
Texto Original
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PI 4/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito a esta Casa Legislativa cópia de contrato da empresa IGEDUC, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim dos serviços e cópia de todo procedimento licitatório, onde a mesma realizará concurso público e processo seletivo para o Município de Surubim.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Dr. Vavá
Texto Original
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PI 5/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito cópia de contrato da empresa vencedora, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim do serviços e cópia de todo procedimento licitatório do contrato de iluminação pública, com lâmpadas de led no município de Surubim.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Dr. Vavá
Texto Original
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PI 6/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicito a esta Casa Legislativa cópia de contrato da empresa IGEDUC, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim dos serviços e cópia de todo procedimento licitatório, onde a mesma realizará concurso público e processo seletivo para o Município de Surubim.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Dr. Vavá
Texto Original
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PI 7/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: Solicita quando será designado o serviço de instalação de câmeras de monitoramento em nossa cidade
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Anabel Negromonte
Texto Original
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