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PAR 22/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 022/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 23/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria da Vereadora ANABEL ALVES NEGROMONTE, onde denomina de RUA: JOÃO MENDES DE MELO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Anabel Negromonte
Texto Original
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PAR 24/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 024/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 25/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 025/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 26/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 026/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 27/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria da Vereadora ANABEL ALVES NEGROMONTE, onde denomina de RUA: PAULO CESAR DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Anabel Negromonte
Texto Original
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PAR 28/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 29/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 029/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 30/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 030/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 31/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA ARMANDO DOS SANTOS SOARES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 32/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA ESTELITA TAVARES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 33/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA IVAN TAVARES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 34/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA RICARDO DOS REIS, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 35/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA MANOEL SEVERINO DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 36/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA MARIA JOSE DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 37/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA JOSÉ BRASIL BARRETO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 38/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: OLAVO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 42/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 42/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO ROJETO DE LEI Nº 04/2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 45/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria da Vereadora BEATRIZ DIAS GUERRA LEAL, onde denomina de Rua: MARIA LEAL, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal, Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
BEATRIZ GUERRA
Texto Original
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PAR 50/2023 - PARECER
Ementa: PARECER N° 50/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 51/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 051/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 54/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 054/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE EI Nº 009/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 56/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: DJACIR MEDEIROS GUERRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 57/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILA PEREIRA, onde denomina de RUA: APOLÔNIO INÁCIO DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 58/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA NILZA SOARES DE SOUZA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 67/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Vereador JOSÉ MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO, onde denomina de RUA JOSÉ NEGREIRO JÚNIOR, a uma das artérias do bairro Centro, Município de Surubim, Estado de Pernambuco, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Matias Facção
Texto Original
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PAR 69/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei Nº 057/2023 do Vereador NAILTON LIMA DE ARRUDA, onde denomina de MINERVINA DA SILVA (Dona Zefinha) a uma das artéria desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PAR 70/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei Nº 058/2023 do Vereador NAILTON LIMA DE ARRUDA, onde denomina de NELY CABRAL DA MOTA SILVEIRA a uma das artéria desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Nailton do Jucá
Texto Original
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PAR 72/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 072/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 73/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 073/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 012/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 75/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 075/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 77/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 077/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 78/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 078/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 82/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA NIVALDO BEZERRA DE SALES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 83/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 066/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA ANTONIO DOS SANTOS BORGES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 84/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 067/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA FLÁVIO APARECIDO DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 85/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: FELIPE PERCINIO FALCÃO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 86/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do Vereador ITAMAR CARLOS PEREIRA, onde denomina de Rua LUIZ MARCELO FRANCISCO DE LIRA, conhecido por (Maestro Marcelo), a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Itamar
Texto Original
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PAR 90/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 090/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 91/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA RONALDO PAULO DO NASCIMENTO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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PAR 93/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA MARIA IZABEL FREITAS DE LIMA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Ivete do Sindicato
Texto Original
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PAR 95/2023 - PARECER
Ementa: Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 076/2023, de autoria do Vereador LUCIANO MEDEIROS FILHO, onde denomina de Rua SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Bomba
Texto Original
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PAR 96/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 96/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 97/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 97/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 98/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 98/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 99/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 99/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 100/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 100/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 101/2023 - PARECER
Ementa: Parecer nº 101/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAR 102/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 102/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 103/2023 - PARECER
Ementa: PARECER Nº 103/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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